Por Leonardo Sakamoto
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| Lucília Rondon, que vive às margens da rodovia Transpantaneira (MT), mostra compota de sua produção. A fabricação é artesanal, cozido no forno a lenha (ao fundo). Poconé (MT). |
Nas últimas décadas, o Pantanal, entre os estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, vem conhecendo mudanças mais rápidas do que aquelas implantadas por três séculos de ocupação do homem branco. Durante muito tempo, os pantaneiros – descendentes dos antigos colonos e da mistura com os índios, proprietários de direito do local – se moldaram ao ritmo das cheias e vazantes para a criação de gado, a pesca e a agricultura. Agora, ações tomadas pelo “mundo de fora” na busca pelo crescimento podem alterar de maneira definitiva a região, colocando em risco o ecossistema, as populações ribeirinhas e o próprio desenvolvimento.
“Em vez de aproveitar o Pantanal, corremos o risco de esgotá-lo”, alerta Carolina Joana da Silva, professora de pós-graduação em Ecologia e Conservação da Biodiversidade da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Assoreamento de rios e córregos, pesca predatória, despejo de esgotos e expulsão de comunidades tradicionais e suas conseqüências são algumas das ameaças à manutenção do meio ambiente abordadas nesta reportagem.
É de reconhecida importância a necessidade de preservação do Pantanal, uma das maiores concentrações de biodiversidade do mundo, declarado recentemente Patrimônio Natural da Humanidade pela Unesco. Repórter Brasil percorreu os dois estados onde ele se situa para discutir que tipo de desenvolvimento deve ser adotado na maior planície alagada do planeta.
De outubro a março, com o aumento do calor e a chegada de fortes chuvas, os rios do Pantanal transbordam, avançando sobre a planície. A região retém o excedente do rio Paraguai e seus afluentes, como uma grande "esponja" – liberando água de maneira uniforme entre abril e junho, na época da vazante. No restante do ano, o período seco ajuda a transformar queimadas em incêndios, e as lavouras minguam.
"A cada enchente, há uma renovação de energia, com a entrada de nutrientes no sistema", afirma Carolina Joana. Um exemplo são os dejetos provenientes de ninhais de aves, carregados pelas águas para outros locais – onde servem de alimento aos peixes. As cheias periódicas acabam por ser as principais responsáveis pela manutenção da biodiversidade, além de facilitar a navegação. Qualquer alteração na qualidade da água ou em seu ciclo pode colocar em risco o meio. É o que vem acontecendo no rio Taquari.
Com as cabeceiras na região norte do estado de Mato Grosso do Sul, ele corta o Pantanal até desaguar no rio Paraguai, formando um leque aluvial na sua foz com mais de 10 mil quilômetros quadrados. Possui um potencial de erosão naturalmente alto, segundo Heitor Luiz Coutinho, pesquisador da unidade Solos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), no Rio de Janeiro. "Há uma confluência de fatores: solo arenoso, topografia acidentada e fortes chuvas de verão, que caem na forma de grandes temporais." A tendência, portanto, é que o Taquari carregue sedimentos em sua descida do planalto para o Pantanal – o que leva a um processo natural de assoreamento da região. O problema é que, nas últimas décadas, a ação do homem acelerou o que a natureza demoraria séculos para fazer.
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| Fotos de mossoroca aberta em fazenda próxima. Camapuã (MS). |
O grande volume de sedimentos carregados para a planície criou regiões mais rasas e permanentemente alagadas, como o leque aluvial do Taquari. Segundo Emiko Resende, pesquisadora e chefe-geral da Embrapa Pantanal, em Corumbá (MS), é o ir e vir das águas que garante o benefício de elementos da época seca no tempo das cheias. Um exemplo são as espécies de peixes que se alimentam dos detritos ou mesmo dos insetos – que proliferam no solo seco – que vêm com as inundações. Mudando o ciclo, isso se perde. A piracema – movimento migratório dos peixes em direção às nascentes do rio para desova – foi prejudicada, pecuaristas e pequenos produtores perderam suas terras. Com os bancos de areia, a navegação também se tornou mais difícil. Em alguns locais, a imagem do baixo Taquari é a de um "paliteiro", com árvores mortas aflorando do espelho-d’água.
A alteração no processo de assoreamento natural também pode prejudicar os pontos de reabastecimento do aqüífero Guarani. Considerado um dos maiores reservatórios subterrâneos de água doce do mundo, abrange uma extensa área que inclui parte do território de Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai, com capacidade de cerca de 37 mil quilômetros cúbicos. Essa quantidade, numa situação hipotética, daria para abastecer a população brasileira por 2,5 mil anos.
De acordo com Marco Antônio Gomes, pesquisador da Embrapa Meio Ambiente, em Jaguariúna (SP), e coordenador do Projeto Aqüífero Guarani, os cursos de água funcionam como alimentadores do aqüífero. "Com o assoreamento, há um processo de impermeabilização da calha do rio, que impede a reposição."
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| Plantação na bacia dos rios Coxim e Taquari (MS). |
Os prejuízos causados pela erosão fizeram com que agricultores alterassem seu método de produção. Muitos adotaram o sistema de plantio direto, em que se estabelece uma nova cultura sobre a lavoura anterior, sem que seja necessária a preparação do solo – o que possibilita sua conservação e maior produtividade. Faltam incentivos governamentais, na forma, por exemplo, de crédito agrícola, tanto para quem faz o manejo correto quanto para os interessados em reabilitar a vegetação e o solo. Heitor Coutinho faz parte do Projeto SOS Taquari, que tem monitorado a degradação das terras com o objetivo de subsidiar os órgãos decisórios quanto às alternativas para a região.
"Hoje a degradação é maior na área de pastagens", afirma o pesquisador. Apenas 13% da área das cabeceiras dos rios Taquari e Coxim têm aptidão para a agricultura, concentrada principalmente nos municípios de São Gabriel do Oeste e Costa Rica (ambos em MS); o restante está sendo destinado à pecuária.
"Cerca de 92% da vegetação natural da bacia do Taquari foi substituída por pastagens e plantações", lembra Francisco de Paula. Com as perdas econômicas, os pecuaristas também estão procurando mudar de comportamento. Soluções passam, por exemplo, pela manutenção e plantio de árvores nativas do cerrado.
Segundo Márcio Antônio Portocarrero, secretário estadual de Meio Ambiente, Cultura e Turismo de Mato Grosso do Sul, o problema dos rios Taquari e Coxim deverá ser resolvido com os recursos do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Pantanal. Maior projeto ambiental financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) na América Latina, prevê a liberação de US$ 400 milhões para os dois estados, a serem investidos em obras de infra-estrutura, preservação das comunidades indígenas e combate a práticas agressoras ao ecossistema, entre outros. Porém, organizações não-governamentais têm criticado tanto a falta de transparência e de mecanismos que garantam a participação popular na tomada de decisões quanto sua estrutura burocratizada.
Um projeto piloto para testar soluções alternativas para os problemas de assoreamento deverá ser implementado a partir do próximo ano. Isso, no entanto, vai depender dos recursos disponíveis, uma vez que está prevista a liberação pelo governo federal de apenas R$ 2,4 milhões dos R$ 38,5 milhões destinados ao programa em 2002.
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| Lagoa da Princesa, nascente do rio Paraguai. Entre Diamantino e Alto Paraguai (MT). |
Ao contrário do que ocorreu em 2001, quando incêndios atingiram o Pantanal e a chapada dos Guimarães, em 2002 houve menor incidência de focos de fogo no estado de Mato Grosso. De acordo com Romildo Gonçalves, coordenador estadual do Centro Nacional de Prevenção de Incêndios Florestais do Ibama, isso decorreu do fato de 85% dos produtores rurais terem respeitado a portaria que disciplina as queimadas – prática proibida entre julho e setembro, meses críticos de seca.
Em cidades do Pantanal, é comum ver emissários lançando dejetos residenciais, industriais e hospitalares em rios e córregos sem nenhum tratamento. O problema do saneamento básico é grave e gera protestos de moradores e entidades de preservação do meio ambiente. Cáceres, de acordo com o Censo 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), possui cerca de 21,3 mil domicílios permanentes, dos quais apenas 11% têm acesso à rede de esgoto. Em Corumbá, com 22,3 mil, esse índice é ainda mais baixo: apenas 8%. O Programa Pantanal prevê obras de saneamento básico, mas os cortes de verbas feitos pelo governo federal fizeram com que vários locais, como Cáceres, não fossem contemplados por enquanto.
Em setembro, o Fórum de Lutas das Entidades de Cáceres (Flec), composto por grupos da sociedade civil como o Centro de Direitos Humanos, sindicatos de trabalhadores e ONGs, realizou uma manifestação de protesto durante o Festival Internacional de Pesca para alertar dos riscos ambientais a que estão sujeitos o rio Paraguai e seus afluentes. Os cinco principais córregos que atravessam a cidade estão contaminados com altos índices de coliformes, o que põe em risco a saúde da população e o desenvolvimento do turismo.
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| Jacarés tomando sol (MT). |
O rio Cuiabá corta a capital mato-grossense e segue para o Pantanal, depois de receber 400 mil litros de esgoto todos os dias, e pouco mais de 20% desse total é tratado. Boa parte do lixo também não tem destinação adequada. "A sujeira desce direto: garrafas plásticas, sacos de lixo. E o que afunda, a gente não vê", lembra Benedito Alves, o Dito Verde, pantaneiro de Porto Cercado (MT), no município de Poconé.
Os agrotóxicos utilizados pelas monoculturas que circundam as cabeceiras dos rios são outro problema, cujo potencial, porém, ainda não foi dimensionado. Nessa região de planalto, extensas plantações de soja e, nos últimos anos, de algodão (que usa uma quantidade maior de defensivos químicos) dominam a paisagem, subindo até o Pará. A ampliação da área cultivada implica sempre o aumento do emprego de agrotóxicos.
"As coisas já mudaram muito, mas a situação continua difícil. A conscientização da necessidade de preservação ecológica é muito pequena", desabafa Wanderley da Silva, técnico do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea) em Diamantino (MT). O instituto fornece orientação quanto ao manejo correto dos agrotóxicos, o melhor período para sua utilização e o tratamento do material não-aproveitado. Há produtores que, para baratear os custos, facilitar o serviço ou mesmo por desconhecimento, empregam técnicas inadequadas, abrindo caminho à contaminação do solo e da água. Por exemplo, o 2,4-D, desfolhante largamente empregado no pasto e na agricultura, é muito tóxico para os peixes. Carolina Joana, da UFMT, afirma que os biocidas estão chegando ao Pantanal e já foram encontrados resíduos nos sedimentos das baías de Chacororé e Sinhá Mariana, ambas no rio Cuiabá, próximo a Barão de Melgaço (MT).
As pesquisas que podem dar um panorama geral da situação estão apenas começando. Em parceria com a UFMT, a Embrapa Pantanal coordena o Projeto Ecológico de Longa Duração, com financiamento do CNPq. O objetivo é monitorar a presença de agrotóxicos na região até 2010 para averiguar como e quanto dessas substâncias estão chegando à planície. "Por enquanto não é possível saber qual o efeito delas no meio", revela Márcia Divina, pesquisadora da Embrapa e responsável pela parte relativa a recursos hídricos do projeto.
Segundo Eliana de Carvalho Dores, professora de química da UFMT, foram encontrados poucos princípios ativos e em baixas concentrações, provavelmente devido ao grande volume de água na região e também ao curto período em que os produtos permanecem ativos na natureza. "Não que isso não aponte um problema. São necessários monitoramentos de longo prazo."
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| Mestre Pombo, antigo garimpeiro e mestre de obras, ao lado da esposa. Alto Paraguai (MT). |
O garimpo retirou, ao longo dos séculos, uma enorme quantidade de ouro e de diamantes de Mato Grosso. Não deixou muita gente rica, mas causou um grande estrago nos rios devido ao uso de mercúrio e ao assoreamento provocado pelas dragas. "As cidades mais pobres do estado são as de garimpo. Não houve aplicação produtiva, gastou-se tudo o que foi ganho", lembra o sociólogo João Carlos Barrozo, coordenador do Núcleo de Estudos Rurais e Urbanos da UFMT.
Dionísio Tanan, o Mestre Pombo, nascido em 1912, veio de Salvador, pingando em Lençóis (BA) e nos estados de Minas Gerais e Goiás até chegar onde hoje está a cidade de Alto Paraguai (MT). Por fim, pegou carona num caminhão de transporte de borracha que seguiu a estrada que acompanhava o fio do telégrafo. Era agosto de 1943. Trabalhando na construção civil, ergueu as primeiras casas de alvenaria. Conta que, ao cavar a terra para fazer as fundações, encontrava diamantes. De meados de 1970 até a década de 80, foram instaladas dezenas de dragas. A água do Paraguai e de seus afluentes chegou a ser puro barro.
"Acabaram com a mata ciliar", diz Manoel Messias Alves, diretor da Associação Diamantinense de Ecologia, criada em 1987. Através de 25 ações civis públicas, foram retirados 700 garimpeiros das cabeceiras do rio Diamantino. Além disso, plantaram-se 75 mil mudas, como jenipapo e pequi, nas áreas degradadas, incluindo sete mil na região da lagoa da Princesa, a principal nascente do Paraguai. O assoreamento provocado pelas dragas diminuiu consideravelmente, e a água está mais limpa. Mas ainda é necessário tapar as catras (buracos feitos pelo garimpo) e continuar o reflorestamento. Essa mudança também só foi possível porque a produção despencou e a fiscalização ambiental melhorou. Alguns garimpeiros migraram para a região norte, em busca de terras menos exploradas – como as reservas indígenas.
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| Rio Paraguai em Alto Paraguai – cascalho como herança do garimpo no leito do rio. |
Em Poconé, na entrada do Pantanal, crateras gigantescas nos antigos locais de extração formaram lagoas, devido a minas de água. Ainda há empresas mineradoras em operação, mas em número bem menor. Muito do mercúrio utilizado na separação do ouro caiu em rios e córregos e, lentamente, segue em direção ao Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense, próximo do qual já foi detectado, inclusive em alguns peixes. Ainda não é possível saber quais os seus efeitos no ecossistema da planície.
Para muitos, Pantanal é sinônimo de peixe. Por isso, durante todo o ano, é possível encontrar à venda anzóis vindos de São Paulo e da região do Triângulo Mineiro. A chamada pesca esportiva movimenta a economia de diversos locais, tendo à frente cidades como Coxim (MS), Cáceres, Corumbá e Poconé. De donos de chalanas e piloteiros de voadeiras (lanchas de alumínio) a pousadas, hotéis e restaurantes, são muitos os que prosperam. Menos o peixe.
De acordo com o Serviço de Controle da Pesca e Aqüicultura de Mato Grosso do Sul, há uma tendência de sobrepesca para o pacu e o jaú – duas das cerca de dez espécies comerciais da região. Por essa razão, o Conselho de Pesca do estado aumentou o tamanho mínimo de captura desses peixes.
Além da suspensão do cadastramento de novos pescadores profissionais, o governo estadual, através de decreto, impôs no início deste ano uma redução gradativa da captura de pescado. Em 2002, o turista pode levar um exemplar de qualquer peso, de acordo com os limites mínimos para cada espécie, mais 12 quilos de peixe. Essa quantidade irá diminuindo até 2005, quando será permitido retirar apenas um exemplar. O objetivo é estimular o pesque-e-solte para garantir o estoque pesqueiro. O Festival Internacional de Pesca de Cáceres, que reuniu em 2001 cerca de 1,2 mil pescadores em 400 equipes, tem adotado essa prática.
"Com isso, se pretende estabelecer condições para a recuperação da população de peixes, eliminando a figura do pescador predador que, além de levar nossos peixes, deixa lixo às margens ou dentro de nossos rios", afirma o secretário Portocarrero. O estado também está proibindo atividades em rios com ecossistemas frágeis ou que sejam berçários de peixes.
Em uma ação no mês de agosto, a Polícia Militar Ambiental (PMA) de Corumbá abordou seis pescadores no rio Taquari com cerca de 400 quilos de peixe. Utilizavam rede, que, junto com a tarrafa e o espinhel, está proibida no Pantanal. Em 2001, 2,9 toneladas de pescado foram apreendidas na área de atuação desse pelotão da PMA. No entanto, ele conta com um efetivo de apenas 33 homens – quando o ideal seria algo entre 80 e cem, para cuidar de uma área de 66 mil quilômetros quadrados. Segundo o capitão Joílson Queiroz Santana, além da pesca predatória, as queimadas e o desmatamento, principalmente da aroeira, são os mais sérios problemas.
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| Policias do pelotão de Polícia Militar Ambiental de Corumbá mostram os fantoches utilizados para educação ambiental de crianças. No centro, Joílson Queiroz Santana, capitão do pelotão. Corumbá (MS). |
A PMA de Poconé está em situação mais delicada. Tem 13 homens, quando seriam necessários cerca de 70, e enfrenta a falta de condições materiais. Para vencer as estradas de terra, cheias de ondulações, o subtenente Humberto de Oliveira tem um jipe Toyota velho e duas motos – que rodam quando há gasolina. Um barco de 5 metros e outro de 7, no qual entra água, é toda a frota. "O governo é bastante demagogo com o meio ambiente. Há muita propaganda defendendo-o, mas a realidade é outra coisa." Um motor de 15 HP para lancha foi doado por um empresário da cidade. "Não dá para ficar esperando cair do céu." Até porque no céu há outras prioridades. Devido à fiscalização na Rodovia Transpantaneira, o transporte de pescado vem sendo feito por avião, com a utilização de pistas de pouso das fazendas. Apesar de tudo isso, a Lei de Crimes Ambientais, que instituiu penas e multas rigorosas, ajudou a diminuir a pesca ilegal.
Emiko Resende coordena um trabalho relacionado aos peixes que têm grande exploração comercial. Como prevenção, está sendo coletado o sêmen de 50 exemplares de cada espécie nas bacias dos rios Taquari e Miranda, de modo a assegurar sua diversidade genética. Pacu, dourado, cachara, pintado e piraputanga são alguns dos escolhidos. Segundo a pesquisadora, é uma garantia para o futuro, no caso de haver redução de estoques ou até ameaças de extinção. O que não é difícil, tendo em vista o histórico brasileiro.
O governo de Mato Grosso do Sul tem um projeto em estudo para transformar o pescador profissional em produtor, fomentando associações e gerando infra-estrutura para a criação de peixes em tanques, assim como seu beneficiamento e comercialização, além de programas de capacitação para produção e ecoturismo. Pescadores locais, muitos dos quais ainda utilizam técnicas artesanais, vivem do peixe há mais tempo do que as empresas que trazem turistas com suas varas de fibra de carbono. Em torno da pesca tradicional, há toda uma cultura que deve ser preservada. Até porque eles não são o vilão da história, uma vez que 80% dos peixes extraídos dos rios de Mato Grosso do Sul são oriundos da pesca amadora.
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| Jovens pescam na saída da tubulação de esgoto. Corumbá (MS). |
Segundo Antônio Carlos Diegues, coordenador do Núcleo de Apoio à Pesquisa sobre Populações Humanas em Áreas Úmidas Brasileiras (Nupaub), da Universidade de São Paulo, as restrições à pesca no Pantanal acabaram por penalizar o ribeirinho. "O governo tem adotado a prática sistemática de empurrar essas populações de pescadores tradicionais para o turismo." Muitos acabam se tornando piloteiros, caçadores de iscas, criando um elo de dependência com fazendas, pousadas e empresas. Outros migram para as cidades, engrossando a massa de desempregados.
A necessidade de criar condições para a implantação de estrutura comercial em associações ou cooperativas vai depender, em grande parte, de as agências de fomento do governo disponibilizarem crédito a juros baixos e adaptarem as garantias pedidas às possibilidades dos pescadores. Hoje, muitos pequenos produtores em vários cantos do Brasil não conseguem tomar empréstimos porque as contrapartidas são irrealistas.
Diegues aponta também, como possível solução, a criação de reservas extrativistas, nas quais as populações poderiam gerir os recursos de maneira eficiente, com a legalização de um conjunto de manejos já tradicionais.
A pecuária é a atividade mais tradicional e de maior importância econômica na planície. O rebanho bovino já foi muito maior: na década de 60, chegou a quatro milhões de cabeças no Pantanal Sul. Hoje, gira em torno de 1,5 milhão. Nesse período, segundo José Aníbal Comastri, da Embrapa Pantanal, houve diminuição em função de enchentes (na década de 70, uma grande inundação pegou animais e produtores desprevenidos) e da descapitalização do setor, devido à falta de recursos e incentivos governamentais para o desenvolvimento da produção.
"O gado é o grande bombeiro do Pantanal, pois evita o acúmulo de massa que seria queimado na época seca", afirma. Isso faz com que as ocorrências de incêndio sejam menos graves. Além disso, garante que as espécies de pasto de porte mais alto, como o rabo-de-burro e o capim-vermelho, não se sobreponham às menores. "Na área em que há gado existe uma biodiversidade maior do que naquelas em que ele não está presente."
A pecuária tradicional na planície não usa agrotóxico nem adubo. Mas, aos poucos, pessoas de fora, sem o mesmo comprometimento com a região, estão comprando terras e implantando criações. "Se o pantaneiro for substituído por pecuaristas de outro lugar, como já tem acontecido, o efeito será devastador para o ambiente. Eles não têm essa cultura de 200 anos, passada de pai para filho", alerta Comastri. Quando chegou, o homem não conseguiu domar a região. Então, moldou-se a ela ao longo dos anos, adotando uma pecuária extensiva, de produtividade mais baixa mas que propicia a convivência harmoniosa com outras espécies e com o ciclo das cheias. Por desconhecimento das áreas em que o pasto nativo é mais adequado, os novos pecuaristas estão plantando pastagens exóticas e substituindo a vegetação nativa.
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| Pôr-do-sol em lagoa próxima ao rio Paraguai (MT). |
A Conservation International do Brasil, através de um projeto piloto em parceria com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade, estudou a implantação desse tipo de produção na região e seu potencial de comercialização nos mercados interno e externo. Seis empresas participaram do programa, e a Fazenda Eldorado, em Corumbá, foi a primeira propriedade do Pantanal a obter a certificação para pecuária orgânica.
Muitas fazendas de gado também descobriram uma outra vocação: o ecoturismo. José Hernando Aguilar, o Nenito, de 75 anos, exportou carne charqueada para a Europa e comercializou muito gado com os paulistas num tempo em que o boi marchava por 90 dias até seu destino, em vez de viajar de caminhão. Então resolveu mudar de negócio e criou a primeira fazenda de ecoturismo do Pantanal, no final dos anos 70: a Santa Clara, que funcionou por 18 anos na região do rio Miranda.
"Eu fazia reunião com os fazendeiros, e eles me chamavam de louco. ‘O que você mostra para esse povo?’, perguntavam." O Brasil ainda começava a engatinhar no mercado do turismo ecológico, e as agências de viagens de São Paulo, na época, não deram muita atenção ao projeto de Aguilar. Por isso, a quase totalidade da clientela era de estrangeiros: europeus, japoneses, israelenses, ou empresas multinacionais instaladas no Brasil. "Havia dias em que tínhamos hóspedes de 16 países dentro da pousada."
Outras vieram depois. A mais famosa é o Refúgio Ecológico Caiman, também no Pantanal Sul, propriedade do grupo Klabin, que alia a criação de gado ao turismo em uma reserva ecológica particular.
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| O pantaneiro Dito Verde, com sua viola, às margens do rio Cuiabá. Porto Cercado (MT). |
Utilizar a experiência do homem do Pantanal rende bons frutos. Dito Verde, de 56 anos, sempre plantou, pescou e criou seus animais no mesmo lugar, às margens do rio Cuiabá. Chamado invariavelmente para as festas de santos e do Divino para tocar o cururu, já foi longe sua fama de bom tocador de viola-de-cocho, típica de Mato Grosso. Costuma receber visitantes e pesquisadores que desejam conhecer de perto a "vida do homem pantaneiro". Após a implantação do Sesc Pantanal, em Porto Cercado, Dito Verde passou a receber salário do hotel para ser uma espécie de guia turístico.
Em Coxim, onde a pesca predatória é intensa, o Conselho Municipal de Turismo procura solucionar esse problema trabalhando com uma incubadora de agências e operadoras na montagem de pacotes de ecoturismo. Há anos, vêm-se desenvolvendo ações de recuperação e conservação da antiga Rota das Monções, vetor de expansão do país na direção oeste no século 18. De acordo com Ariel Albrecht, assessor técnico do conselho, o objetivo é resgatar a cultura das monções e sua influência na formação do povo do Pantanal, além de transformar a rota em atrativo turístico.
Porém, mesmo o ecoturismo não pode ser tomado como remédio milagroso. Sua introdução de maneira incorreta e sem planejamento pode, como qualquer outra atividade econômica, alterar de modo significativo o meio ambiente. Para ser abertos ao público, locais como rios, lagoas e cachoeiras também precisam passar por um estudo de impacto a fim de determinar a forma correta de exploração e a quantidade máxima de visitantes por dia.
A abertura ou o asfaltamento de vias de acesso para facilitar o escoamento da produção agropecuária e o turismo também precisam de atenção. No Pantanal, a construção de estradas altera a circulação das águas, além de trazer um grande número de turistas a um local que nem sempre está preparado para isso.
Espalhadas pelo Pantanal, há várias famílias isoladas, que não podem ser avistadas nem em sobrevôo de monomotor. Se estão no meio da planície, criam gado. Na margem dos grandes rios, como o Cuiabá e o São Lourenço, pescam, cultivam e também possuem alguns animais. Já no Paraguai, onde grandes fazendas chegam até às margens do rio, existem menos casas. Mas há indios, empurrados ao longo dos séculos pelo homem branco, que trouxe doenças e lhes tirou a terra.
Quando reunidos em comunidade, o grupo ainda consegue defender o interesse comum e se fortalece. Já famílias isoladas são mais suscetíveis a propostas e ações externas. Há aqueles que acabam por aceitá-las, vendem sua terra a pescadores paulistas e continuam como caseiros. Outros vão embora tentar a vida. Segundo Salvador Soltério de Almeida, presidente da Cooperativa Mista de Produtores Rurais de Poconé, dos pescadores que venderam suas terras para a implantação do hotel Sesc e de sua Reserva de Preservação do Patrimônio Natural (RPPN) em Porto Cercado, muitos não conseguiram emprego na cidade. Não são raros os casos de alcoolismo.
Perto de Cáceres, um fazendeiro expulsou 21 famílias, algumas das quais já habitavam a terra há mais de 70 anos. Durante um ato público para lançar um abaixo-assinado pela retomada da posse da área, chegou a haver ameaças por parte de pessoas, incluindo políticos locais, ligados ao fazendeiro. Afinal, a Comissão Pastoral da Terra, ligada a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), uma das organizadoras do ato, queria “bagunçar com a ordem da cidade”. Era 6 de janeiro de 1997, dia da Folia-de-Reis.
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| Padre Isidoro Salomão, coordenador das Comunidades Eclesiais de Base (CEB), Pastoral da Terra (CPT) e do Centro de Direitos Humanos de Cáceres. Já tentaram assassiná-lo várias vezes devido à luta pela reforma agrária na região. |
Mesmo assim há muitas áreas de terras irregulares ou improdutivas e a agricultura familiar segue a duras penas. “Toda a política é feita para o grande fazendeiro. Quem trabalha no braço não consegue competir com o que tem trator”, desabafa Neuzo Antônio de Oliveira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade.
Uma alternativa para a facilitar a inserção econômica do pequeno produtor está sendo desenvolvida pela Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), que fornece suporte técnico às comunidades para que deixem de utilizar agrotóxicos e optem pela cultura orgânica. A Fase também realiza pesquisas de mercado para comercialização dos produtos, apóia o estabelecimento de feiras permanentes, onde a venda é feita diretamente ao consumidor, e ajuda a formular políticas públicas com base nos projetos desenvolvidos. De acordo com Leonel Wohlfahrt, engenheiro agrônomo da Fase, o principal público-alvo são os migrantes, uma vez que as populações tradicionais possuem uma maior cumplicidade com a terra, sem a cultura de uso de defensivos químicos.
É o exemplo de Geraldo Cebalho de Oliveira. Ele é um morroquiano – como são chamados as pessoas da região da morraria. Remanescentes das antigas sesmarias, essas famílias habitam a região há séculos. Ele mora em Exu, um povoado a mais de 60 km de Cáceres por estrada de terra. Antigamente, ia de canoa pelo rio Paraguai à cidade fazer as compras. A ida, na época da cheia, levava um dia. A volta, entre oito e dez. Para dormir, caçava algum lugar seco no barranco. Planta milho, arroz e feijão, mas não vende excedente, pois não tem como pagar o frete. Não usa agrotóxicos. De vez em quando, o tio da esposa é chamado para benzer as plantações da região e livrá-las da cigarrinha. E os santos da casa fazem as vezes de médico, devido à distância com o hospital da cidade.
Para sobreviver, Lucília Rondon – a pantaneira do início dessa reportagem –começou a produzir compotas de laranja, limão, goiaba, abacaxi, coco, frutas que plantava no quintal de casa. Ao invés do açúcar, rapadura feita com engenho de madeira puxado a burro. No começo, era um carrinho de mão de porta em porta em Poconé. Hoje, os doces são vendidos a hotéis de Mato Grosso e a turistas, o que garante um rendimento à família. Presidente da Associação de Moradores de Pedra Viva, que reúne 15 famílias, reclama que o governo “nunca ajudou em nada.” Fizeram um projeto de agricultura familiar, que nunca foi aprovado. Com pequenos recursos daria para evitar o êxodo rural e gerar empregos.
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| Geraldo Cebalho com a esposa em sua casa no povoado e Exu, no caminho entre Cáceres e Barra dos Bugres (MT). Ao fundo, as imagens de santos da casa. |
Muitas das populações tradicionais, pequenos produtores, pescadores, criadores não acompanharam a velocidade das mudanças pela qual a região do Pantanal tem passado. Mas também não deveriam. Eles, ao longo dos séculos, adaptaram-se ao meio no melhor exemplo possível de desenvolvimento sustentável, enquanto hoje muitos buscam adequar a região às suas necessidades econômicas – ignorando a complexidade desse sistema. A própria urbanização, feita sem planejamento, com aterros mal feitos, muitas vezes não considerou a dinâmica dos rios e das cheias da região. “Nós tivemos 300 anos de desenvolvimento desordenado”, lembra José Francisco de Paula Filho, coordenador do Cointa.
Garantir acesso dessa população a seus direitos básicos, como educação, ao invés de forçar que abandonem seu lugar na busca por eles nas cidades é um bom começo. Ao mesmo tempo, desenvolver as múltiplas vocações da região como a pecuária, a pesca e o turismo, tendo em vista os problemas já enfrentados e as experiências extraídas. “Seria idiotice de nossa parte ter o Pantanal como aquário”, completa.
Para isso, é imprescindível o apoio à pesquisa científica na região. O remanejamento de verbas do governo federal para atingir seu superávit primário nas contas públicas pode agradar o mercado, mas será um tiro no pé do país. Muitos projetos financiados pelo CNPq correm o risco de minguar ou simplesmente parar devido à falta de recursos. Pesquisadores da Embrapa em todo o Brasil têm que fazer um exercício diário de milagres – a instituição teve 60% de seu orçamento cortado este ano. E sem estudos aprofundados, será muito difícil guiar um desenvolvimento sustentável para o Pantanal.
Enquanto isso, Lucília diz que cansou de lutar. Pois, o que ela enxerga, além das cheias, não é tão hospitaleiro como antes. “Ali, era um arraial de povo. Tinha festa demais, de Conceição, de São Benedito, de São João. Cada família fazia a festa de um santo na sua casa. Era a coisa mais bonita do mundo. Dançava cururu, siriri, brinquedo de roda, baile de sanfona. Hoje, se não vier conjunto de Poconé, não tem festa. Fico mordida com isso!”
Pantanal, 2o semestre de 2002
