Constituição brasileira e Intolerância Religiosa em Caruaru: dicotomia entre o ideal e o real. Por: Teresa Raquel Silva

Em 5 de Outubro de 1988, foi promulgada em Assembleia Nacional a Constituição do Brasil.

São 27 anos que uma ideologia prega que somos iguais, que somos libertos, que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, conforme o artigo 5º da Constituição Federal.

Duas décadas e sete anos que conforme o inciso I, do § 1º, do artigo 5º da Constituição Federal que: “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”.  E reafirma o inciso VIII do mesmo artigo, que “ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa (...)”.

Diante da Carta Magna me questiono para quem e para que existe a lei, quando na vida real, nos deparamos com realidades cruéis, diferentes do ideal.

Há não mais de uma semana, ouvimos de um homem, cidadão brasileiro, caruaruense, sacerdote de cultos de Religião de Matriz Africana, com muita indignação relatar que um vizinho, que não comunga da mesma religião, certo dia de festividade, saiu na rua e gritando xingava o sacerdote de “macumbeiro safado”, “endemoniado”, “catimbozeiro safado”, “satanás”. Achando pouco, começou a jogar pedras em seu Templo, local, aquele sagrado aos homens e mulheres daquela religião. Segundo o relator, ao chegar na delegacia, fez-se um B.O e o mundo de intolerância e desrespeito continuou.

Por essas e outras atitudes é que são criadas tantas outras leis, a exemploda 11.635, de 27 de dezembro de 2007, Contra a Intolerância Religiosa. Parece-nos que a Constituição em si, não dá conta, frente a uma sociedade preconceituosa, racista, intolerante. São tantas leis, tantas leis e o problema continua, pois mais que a Lei, as pessoas necessitam ser educadas para respeitar determinada lei, tomar consciência do por que a lei foi criada e a importância desta ser cumprida.

Apesar das complementações a Lei Magna, a exemplo da LDB(Lei de Diretrizes e Bases da Educação), que é alterada pela Lei 10.639/2003, que versa sobre o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana, ressalta a importância da cultura negra na formação da sociedade brasileira, há pouco aproximadamente dois meses, o Conselho de Igualdade Étnico-Racial do Município de Caruaru, recebeu uma denuncia de uma aluna de escola estadual, também de Religião de Matriz Africana(mais conhecida como Candomblé), foi  vitima inúmeras vezes de Intolerância Religiosa pelos seus colegas de escola e segundo relato da vítima, o preconceito vinha também por parte de alguns funcionários da escola, onde fora forçada a ouvir que a mesma “vendia sua alma ao diabo”, “bebia sangue de demônios”, chegou a ser cuspida, e de tão humilhada, não queria mais frequentar a escola. Esse caso, inclusive, foi relatado numa dissertação de mestrado. Atualmente, através das providências tomadas pelo Conselho de Igualdade Étnico-Racial, o caso já se encontra sob ordem do Ministério Público, estamos nós no aguardo de algum resultado diante a denuncia. Tudo isso aqui, no país de Caruaru.

O mesmo ocorre com outras religiões!A suma deste, é atentar o leitor a diferença que encontramos entre o ideal e o real. A lei é sem dúvida muito bonita, e seria ideal, mas o que nós podemos fazer para mudarmos esta situação real que acontece corriqueiramente não apenas em nossa cidade, mas no Brasil inteiro?

Somos o segundo País mais negro do mundo, só perdendo para Nigéria, daí o questionamento, a não compreensão dessas culturas afrobrasileiras serem “diminuídas” (por não ter sido trazida pela Europa), assim como a Capoeira, que ainda hoje é vista por alguns, como atividade de “malandro”, de “negro vadio”.

Até que ponto, nós negros estamos tendo a visibilidade merecida. Uma cultura tão valiosa que conta nossa história através das cantigas nas rodas de Capoeira. Ora, a lei já está dita, cabe a nós buscarmos alternativas de efetivá-la. A importância desta, não está na sua proclamação, porém, na sua efetivação.

Legalmente, a Roda de Capoeira, a Cultura Tradicional de Povos de Terreiros e demais expressões afrobrasileiras, são patrimônios históricos da nação, mas até que ponto somos aceitos na sociedade? Até quando aquilo que se refere à cultura que adveio da África será inferiorizada, será invisibilizada?

Mais que a Lei, necessitamos fazê-la ser, pois já as temos. Precisamos cada vez mais unir a teoria da prática.

Enquanto não se existe a reforma da Constituição brasileira vamos respeitá-la fazendo-a valer. Inclusive valer os direitos do diferente, daqueles que sempre foram inferiorizados por uma camada da sociedade que ainda hoje se sente superior, seja por questões raciais e/ou pelo status ocupado na sociedade (classe).

É neste sentido, de convidar o outro a refletir sobre a diversidade existente no Brasil, que foi criado o I Bloco Afrocaruaruense Ilê Dandara, tendo sido idealizado pela sra. Lucimary Passos e inúmeros colaboradores para realização. Não é apenas um bloco carnavalesco, mas, um bloco de resistência que unirá diversos segmentos de origem afro para visibilizar tais culturas, através dos homenageados, ícones (em sua maioria negros) que contribuíram para continuação dessas expressões culturais e religiosas na cidade de Caruaru, entre eles: Zé de Nei (In Memorian), Zé do Estado(In Memorian), Regina Lúcia dos Museus, Nino do Rap, Mãe Lourdes de Oxum e Pai Mário de Oyá, que há 60 anos, resistiram e até hoje levam o axé para o povo de Caruaru, nosso inesquecível Gersino do Boi Tira Teima (In Memorian), a Capoeria de Caruaru, através do sr. Marcos Batista do Grupo Ação Capoeira, o Movimento Quilombo Raça e Classe pelo apoio à resistência negra e o estimado Professor José Laércio que trabalha pela implementação da Lei 10639/2003 no Município de Caruaru. O Bloco sairá no dia 07 de Fevereiro às 15h em frente ao Museu do Barro.

É assim, na luta, que vamos diminuindo a dicotomia entre o real e o ideal proposto pela Carta Magna, com pessoas que se inquietam com o real e luta pela realização do ideário proposto pelas leis brasileiras, na tentativa insistente de fazer valer a Constituição da nossa nação.

Leis são para serem cumpridas!

Salve os Negros, suas culturas, seus antepassados, suas ancestralidades!

Vamos fazer valer sim o inciso IV do artigo 3º da Constituição:

“promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.

 *Professora graduada em Pedagogia, pós graduanda em Psicopedagogia, estuda a Educação para as Relações Étnico-Raciais com foco na Lei 10639/2003, aluna da Universidade Federal Rural de Pernambuco do Curso de especialização UNIAFRO. Professora efetiva do Município de Caruaru. Membro do Conselho de Políticas de Promoção de Igualdade Étnico-Racial. Membro/ Secretária do Coletivo Ilê Dandara. Membro do Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe.

 * Artigo Publicado em Jornal Extra de Pernambuco em 31 de Janeiro a 6 de Janeiro de 2015.

Amaro Matias e Zezinho: memórias de dois negros caruaruenses. Por Teresa Raquel e Nicodemus Silva

Os honrados que conheceram o grandioso Professor Amaro Matias, sabia como o mesmo era observador dos “talentos” que o rodeavam.

Certo dia, Zezinho, menino negro, alto, que aos 13 anos de idade perdeu o pai e fora abandonado pela mãe, ouviu o gerente do setor da Estação da Compesa, o chamar. Quando Zezinho olhou, Pérola Negra (assim também conhecido, Amaro Matias) ladeava o homem que o chamou.

Zezinho fazia a função de gari e naquele momento, encontrava-se a beira do Rio Ipojuca.

Correndo, Zezinho foi ao encontro de gerente do setor, o qual disse-lhe que o professor Amaro Matias tinha visto suas notas no Elisete Lopes(Caiucá) que percebeu como ele era desenvolto em redação e queria conversar com ele.

Disse-lhe o Professor Amaro Matias que Zezinho era muito talentoso. E para surpresa de Zezinho, Pérola Negra lhe disse: “Zezinho, gostaria de ir à minha casa ler alguns de meus poemas”?                                                            “Posso, agora não, senhor”! Respondeu Zezinho ao professor.

Insistindo, o professor Amaro Matias, pediu para o negrinho magrelo, ir à sua casa ao domingo.

Zezinho como aprendera como seu pai, José Vitorino da Silva, mais conhecido como Pilão da Compesa, era muito pontual. Na verdade, ficou em frente a casa do professor, esperando o relógio sinalizar 3h da tarde. Zezinho tinha fome, pois naquele dia não teve almoço em casa.

Quando Zezinho viu, apareceu o professor Amaro, o chamando através de gestos, ao se aproximar, chamou Zezinho deestoicista, que observava Zezinho dali desde 1h da tarde.

Sem entender ao certo, o que Pérola Negra quis dizer, por ser uma dascaracterísticas do professor palavras refinadas, entrou e não se envergonhou em aceitar o convite para almoçar. Na época, Amaro Matias vivia só. Ao terminar de comer, bebeu um copo de suco. Quando saiu da mesa que veio para a sala, viu em cima de um sofá pérolas como: O tronco do Ipê, Fogo Morto, O cão sem Plumas, Dom Casmurro.

Zezinho nunca tinha visto tanta riqueza: livros com capas de couro, de capas duras, livros lindos e de tantas histórias contadas por aquele negro amoroso e já velho, viu entardecer. Ao dizer que iria embora, Amaro Matias perguntou-lhe: “ trouxe os poemas”?

Envergonhado, Zezinho tira do bolso um envelope surrado, com três poemas. O velho negro que esbanjava nobreza e bondade, sentou e leu extasiado. Disse para o garoto voltar para casa, pois ele iria palestrar no SESC-Caruaru.

Oito dias passados, em frente à Igreja Adventista do Sétimo Dia, entregou a Zezinho seus poemas e num deles estava escrito: “Tens alma de poeta”! Em outro poema: “Gostaria de escrever como você escreve... confie em você, Zezinho”!

Desse dia então, Zezinho ia aos domingos à casa do professor, quando este podia recebê-lo e dizia: “declame Castro Alves”! E no meio da leitura, interrompia o menino dizendo: “erga a cabeça, você está declamando Castro Alves...”!

Hoje, Zezinho, apenas relembra com saudades o tempo que passou. Tem em sua residência uma pequena biblioteca. Mesmo sem nunca ter tido oportunidade de cursar uma faculdade, leu todas as obras e cita com facilidade, Friedrich Nietzsche, Freud, Carl Jungmann, leu ainda o Alcorão, a Bíblia Cristã e “Bhagavad Gita.

Hoje, passado anos, não atende mais pelo apelido dado pelo estimado Amaro Matias. Hoje não é mais o Zezinho de antes. Hoje é Nicodemus Silva, o Nicó de Caruaru.

Tornou-se compositor (tendo músicas gravadas por artistas da terra, como Valdir Santos), é tarólogo e estuda a astrologia. Conhece e dialoga com muitos a teoria da psique, à luz das teorias de Jungmann.

Nicodemus Silva é um erudito, um intelectual não acadêmico.

Amaro Matias e Nicodemus Silva, exemplos de negros que invisibilizaram o preconceito racial da época e tornaram-se ícones das Histórias do País de Caruaru.

*Artigo publicado no Jornal Extra de Pernambuco em Fevereiro de 2015.

Cultura Afro-Caruaruense e o I Bloco Afro de Caruaru: Ilê Dandara Por: Teresa Raquel Silva*

Caruaru, cenário de culturas diversas. Terra divina onde pisa o Boi Tira Teima, onde luta a Capoeira, onde reza as Religiões de Matriz Africana. Terra divina que tem o sopro do Pife, o toque da Zabumba, da Alfaia, a dança do Hip Hop, ilustrada pelo grafite.

Caruaru, palco de histórias negras, que foram silenciadas durante muitos anos e hoje, cansadas do “cale-se”, se unem e dão um grito de liberdade e brindam à resistência de tantos anos sobrevivendo mesmo com o insistente racismo, preconceito e Intolerância Religiosa.

O Bloco Ilê Dandara, sai enquanto um bloco de resistência, de afirmações às diversas culturas, homenageando grandes ícones que fizeram de Caruaru, altar divino em anos passados. Pessoas que sofreram, mas não desistiram e que deixaram seu legado pra ser eternizado pelos que acreditam nessas culturas que durante muito tempo foram subalternizadas, tidas como “cultura dos pobres”, “cultura de massa”. Toda Cultura é Cultura!

Homenageia pessoas (em sua maioria negras) que durante o tempo, acreditamos que não foram valorizadas, tanto quanto deveriam ser, a exemplo do grande Gersino Bernardo do Boi Tira Teima (In Memorian), Nino do Rap, Mãe Loudes de Oxum, Marcos Batista do Ação Capoeira, Pai Mário de Oyá, Regina Lúcia dos Museus de Caruaru, o Movimento Quilombo Raça e Classe pela luta contra o Racismo, Zé de Nei, grande carnavalesco(In Memorian), Zé do Estado. Dez homenageados caruaruenses, que receberão o Prêmio Alfaia de Ouro, no intuito de resgatar histórias de lutas em nome de um coletivo, em nome de um objetivo comum: valorizar a cultura afro-caruaruense.

Salve esses grandes homens!

Salve essas grandes mulheres!

Salve o Ilê Dandara (que também não é um só, mas um Coletivo) que busca resgatar e valorizar cada vez mais a Cultura Afro-Brasileira Caruaruense.

*Mulher negra, professora, caruaruense e integrante do Coletivo Ilê Dandara

Mês da Consciência Negra Existe Movimento Negro em Caruaru? Por: Teresa Raquel Silva

“Quem cede a vez não tem vitória, somos herança da memória. Temos a cor da noite, filhos de todo açoite”!

Jorge Aragão

Nesse mês de Novembro, onde vivenciamos reflexões acerca das relações raciais, pensei naqueles que ainda dizem que no Brasil não existe racismo, mas olha para um negro e diz: “Olhe, é negro, mas de alma branca”!

Refleti que não quero ser preta de alma branca, eu quero ser o que sou, mulher preta, trabalhadora, vida digna, batalhadora, lutadora, acreditando e buscando dias não de Tolerância, mas de respeito aos povos de culturas diferentes, de cores diferentes, de padrões sociais diferentes.

Refleti o quão articulado o negro de Caruaru sempre foi, desde a década de 90, que militantes falavam da causa negra em Caruaru, da situação das mulheres negras de periferia em Caruaru, a exemplo da pessoa de Lucimary Passos (a qual se tornou referência em todo Agreste como pessoa que luta por Direitos Humanos e Igualdade Racial), como o professor José Laércio Ramos e Kleber Gonzaga, ambos da Pastoral Afro, na época, liderada pela Irmã Ana Maria, que hoje reside na África. Hoje, apenas damos continuidade ao que muitos não conheciam esse trabalho, para outros, tinha morrido.

Aqui, não deixo de felicitar os que estão no governo e fazem atividades voltadas para temática, até por que no mundo contemporâneo faz-se necessário, acolher à diversidade, por isso a importância das esferas governamentais de pontuarem essas pautas em suas secretárias, por que na verdade, somos minoria, pela evidência que estamos, no entanto, nós negros, somos a maioria dos votantes[1], somos mais de 53%, chegam verbas nessas pastas governamentais para essas atividades. Contudo, que bom, que ações estão acontecendo. Contentamo-nos! Contribui mais em visibilidade para nosso povo!

No entanto, hoje queria muito evidenciar, o trabalho, a militância daquelas pessoas que lutam apenas pela causa, sem receber um centavo no bolso, para ver sua causa em evidência. Movimentos que se iniciam, a exemplo do Coletivo Ilê Dandara, outros com mais experiência como o Quilombo Raça e Classe, Movimento Afro Cultural como o Grupo Ação Capoeira, da Associação Vida Jovem (capoeira), e daqueles que não se agregaram a nenhum movimento, mas estão nessa luta constantemente e que fazem suas atividades em seus campos de trabalho, sem se importar se vão sair nos jornais, se o diretor vai tomar conhecimento, se as pessoas vão achar importante, porém, pelo desejo difícil, mas possível da transformação. Holofotes, combinam com grandes artistas, com militantes, não.

Vendo a ocorrência das atividades realizadas por esses grupos (não apenas nesse Mês de Consciência, pois nossa batalha contra o Racismo e a Intolerância é contínua, processual), percebi a força e a resistência desse povo que dá continuidade a nosso líder Zumbi que nunca morreu, vive em cada uma pessoa que honra seu sangue derramado pelo opressor, com a luta de liberdade para todos. Liberdade esta, social, intelectual, religiosa, cultural.

Diante dessas premissas, respondo SIM. Existem Movimentos Negros em Caruaru e não são de hoje, digamos talvez que se evidenciam agora mais que antes, nesse mundo transformado pelas leis 10639/2003 e 11645/2008[2].

Caruaru, tem Movimento Negro sim, e hoje, muito bem articulado. Aos que diga que não existe, nunca poderia negar a força do Povo Negro em Movimento na cidade de Caruaru.

Atividades em escolas municipais e em faculdades da cidade (enquanto militantes) realizadas pela união de diferentes representações, foram realizadas por professores, advogada, Yalorixás, capoeiristas ou simplesmente por militantes.

Essas mesmas representações, acima citadas, realizaram além das atividades citadas acima, uma Mesa Redonda, intitulada Culturas Negras e a aplicabilidade da Lei 10639/2003 no Município de Caruaru, realizada no dia 19 de Novembro de 2014, no Museu do Barro – Caruaru-PE[3]. Onde tiveram presentes, no início da atividade 102 pessoas, sendo 6 pessoas do Recife (membros do Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe e do Movimento de Mulheres em Luta – MML). Além das falas muito imponderadas dos que compuseram a mesa, a exemplo do Contra Mestre Marcos, Yalorixá Karla de Oxum, Professor Oswaldo do Pina, Professor Walter Bernardino, Mestrando Tiziu e Professor Laércio, podemos ser contemplados com a palestra da Professora Doutoranda Elizama Messias da UFPE.

Outro destaque da noite, ficou por conta do capoeirista e graduando em Administração, Deivid Arllisson Batista Moura, que inaugurou sua exposição de desenho em grafite: Mulheres Negras.

Nesse mês de Novembro, onde vivenciamos reflexões acerca das relações raciais, vimos e sentimos a força do Povo Negro que está sempre em Movimento em Caruaru. Quem é da luta não pode parar. O Movimento comanda o mundo.

Por isso um ÊA! Por isso, muito Axé! Por isso, saudemos a ancestralidade!

Zumbi, você vive! Não te deixaremos morrer enquanto lutarmos a tua luta.

Liberdade sempre!

Liberte-se de seu preconceito!

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[1] Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) DE 2012.

[2] Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino obrigatoriamente, incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil. A Lei 11645/2008, acrescenta o ensino também obrigatório, da história dos povos indígenas.

[3] Contamos com a parceria da Secretaria de Educação, pois sem o ofício com a logo de algum órgão da prefeitura, seria mais difícil a ocupação do local onde foi realizada a atividade.

A ESCOLA DOS MEUS SONHOS - Frei Betto

Na escola de meus sonhos, os alunos aprendem a cozinhar, costurar, consertar eletrodomésticos, fazer pequenos reparos de eletricidade e de instalações hidráulicas, conhecer mecânica de automóvel e de geladeira, e algo de construção civil. Trabalham em horta, marcenaria e oficinas de escultura, desenho, pintura e música. Cantam no coro e tocam na orquestra.

Uma semana ao ano integram-se, na cidade, ao trabalho de lixeiros, enfermeiras, carteiros, guardas de trânsito, policiais, repórteres, feirantes e cozinheiros profissionais. Assim, aprendem como a cidade se articula por baixo, mergulhando em suas conexões subterrâneas que, à superfície, nos asseguram limpeza urbana, socorro de saúde, segurança, informação e alimentação.

Não há temas tabus. Todas as situações-limites da vida são tratadas com abertura e profundidade: dor, perda, falência, parto, morte, enfermidade, sexualidade e espiritualidade. Ali os alunos aprendem o texto dentro do contexto: a matemática busca exemplos na corrupção dos precatórios e nos leilões das privatizações; o português, na fala dos apresentadores de TV e nos textos de jornais; a geografia, nos suplementos de turismo e nos conflitos internacionais; a física, nas corridas da Fórmula 1 e pesquisas do supertelescópio Hubble; a química, na qualidade dos cosméticos e na culinária; a história, na violência de policiais a cidadãos, para mostrar os antecedentes na relação colonizadores-índios, senhores-escravos, Exército-Canudos etc.

Na escola dos meus sonhos, a interdisciplinaridade permite que os professores de biologia e de educação física se complementem; a multidisciplinaridade faz com que a história do livro seja estudada a partir da análise de textos bíblicos; a transdisciplinaridade introduz aulas de meditação e de dança, e associa a história da arte à história das ideologias e das expressões litúrgicas.

Se a escola for laica, o ensino religioso é plural: o rabino fala do judaísmo; o pai-de-santo do candomblé; o padre do catolicismo; o médium do espiritismo; o pastor do protestantismo; o guru do budismo etc. Se for católica, promove retiros espirituais e adequação do currículo ao calendário litúrgico da Igreja.

Na escola dos meus sonhos, os professores são obrigados a fazerem periódicos treinamentos e cursos de capacitação, e só são admitidos se, além da competência, comungam com os princípios fundamentais da proposta pedagógica e didática. Porque é uma escola com ideologia, visão de mundo e perfil definido sobre o que são democracia e cidadania. Essa escola não forma consumidores, mas cidadãos.

Ela não briga com a TV, mas leva-a para a sala de aula: são exibidos vídeos de anúncios e programas e, em seguida, analisados criticamente. A publicidade do iogurte é debatida; o produto, adquirido; sua química, analisada e comparada com a fórmula declarada pelo fabricante; as incompatibilidades denunciadas, bem como os fatores porventura nocivos à saúde. O programa de auditório de domingo é destrinchado: a proposta de vida subjacente; a visão de felicidade; a relação animador-platéia; os tabus e preconceitos reforçados etc. Em suma, não se fecha os olhos à realidade; muda-se a ótica de encará-la.

Há uma integração entre escola, família e sociedade. A Política, com P maiúsculo, é disciplina obrigatória. As eleições para o grêmio ou diretório estudantil são levadas a sério e um mês por ano setores não vitais da instituição são administrados pelos próprios alunos. Os políticos e candidatos são convidados para debates e seus discursos analisados e comparados às suas práticas.

Não há provas baseadas no prodígio da memória nem na sorte da múltipla escolha. Como fazia meu velho mestre Geraldo França de Lima, professor de História (hoje romancista e membro da Academia Brasileira de Letras), no dia da prova sobre a Independência do Brasil os alunos traziam à classe toda a bibliografia pertinente e, dadas as questões, consultavam os textos, aprendendo a pesquisar.

Não há coincidência entre o calendário gregoriano e o curricular. João pode cursar a 5ª série em seis meses ou em seis anos, dependendo de sua disponibilidade, aptidão e recursos.

É mais importante educar que instruir; formar pessoas que profissionais; ensinar a mudar o mundo que a ascender à elite. Dentro de uma concepção holística, ali a ecologia vai do meio ambiente aos cuidados com nossa unidade corpo-espírito, e o enfoque curricular estabelece conexões com o noticiário da mídia.

Na escola dos meus sonhos, os professores são bem pagos e não precisam pular de colégio em colégio para poderem se manter. Pois é a escola de uma sociedade onde educação não é privilégio, mas direito universal e, o acesso a ela, dever obrigatório.

Frei Betto é escritor, autor de “Alfabetto – Autobiografia Escolar” (Ática), entre outros livros.

Conheça a Lei 10639/2003.

                                                             

Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI No 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003.

Mensagem de veto -  Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.

        O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1o A Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar acrescida dos seguintes arts. 26-A, 79-A e 79-B:

"Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.

§ 1o O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.

§ 2o Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.

§ 3o (VETADO)"

"Art. 79-A. (VETADO)"

"Art. 79-B. O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’."

        Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

        Brasília, 9 de janeiro de 2003; 182o da Independência e 115o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de  10.1.2003

As Marias Madalenas do século XXI

                                

            Comumente, se perguntarmos ao senso comum quem foi Maria Madalena, dirão apenas que foi uma prostituta que Jesus perdoou.

            Maria Madalena, segundo a história foi uma senhora casada com Amús, homem de posses da cidade de Magdala. Por não ter tido filho, Amús achava que Madalena era estéril, quando na verdade era ele quem não podia ter filhos. Acreditando na esterilidade da esposa, se divorcia dela, deixando-a sem nada e ainda a amaldiçoa .

            Maria para vingar-se de Amús, por ter tido a dignidade ferida, deita-se com Romanus (chefe da guarda de Roma) que a engravida e ao saber da notícia, bate em Maria e a fez prostituta de todo seu comando.

            Maria Madalena não escolheu ser ferida e magoada por homens que tanto a maltrataram. Não escolheu sofrer. Não nasceu mulher por escolha ou opção. Não pediu pra ser abusada sexualmente. Não pediu pra ser cuspida.

            Assim, lembro-me das muitas Marias Madalenas que foram usurpadas, injustiçadas, cada uma de um modo particular, diferentes modos, mas todas Marias.

            Marias que foram forçadas a deixarem seus filhos; Marias que tiveram arrancadas sua dignidade; que foram espancadas, estupradas, que a sociedade elitista olha com diferença e as marginalizam.

            Todas nós mulheres fomos, somos ou seremos Maria Madalena, cada vez que morre uma mulher vítima de violência, cada vez que arrancam-lhe o direito de ser mãe, cada vez que somos humilhadas, xingadas por sermos mulheres.

            Não, não nascemos mulheres por escolha ou opção! Nascemos!

            Por opção fica ser Maria Madalena que não deixou que o que parecia “perdido” afundar seus sonhos. Por opção fica nosso desejo de luta e de transformar a realidade. De denunciar nossos agressores. Sim, nossos, pois toda vez que uma mulher é agredida, a mim também agridem.

            E não tenho medo não, nasci muito mulher pra ser covarde! Se eu ver uma companheira sendo lesada em algum direito, violentada, abusada, meto o facão imaginário que em minhas mãos existe e meto na consciência do homem que ainda acredita que mulher é sexo frágil e violenta sua dignidade se achando superior por ser homem.

            Somos todas Marias Madalenas, “nem santas, nem putas, apenas Mulheres!”

                                                                     Teresa Raquel Silva

*Foto retirada do site: coletivomariamaria.blogspot.com